RODOLFO FERNANDES DE MORAES
Advogado inscrito na OAB/SP 408.125, e o sócio fundador do RFLAW ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, banca especializada na advocacia Empresarial Preventiva e na Advocacia de Apoio a empresas e escritórios de advocacia, com especialização em Contingência e Provisão Trabalhista pela Escola Superior da Advocacia, membro da Comissão de Direito Empresarial da 57ª Subseção da OAB Guarulhos e Coator do Livro Estudos de Direito Empresarial, abordando o tema – Controladoria Jurídica e seus Aspectos Operacionais e Financeiros.
RFLAW PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE RECURSO DE REVISTA NA EPD
O sócio-fundador do RFLAW Assessoria e Consultoria Jurídica, Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes, participou, no dia 3 de outubro de 2026, de uma palestra exclusiva para alunos da pós-graduação da Escola Paulista de Direito — EPD, instituição da qual é aluno.
O encontro contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Sérgio Pinto Martins, que apresentou importantes reflexões sobre o Recurso de Revista, um dos instrumentos mais complexos quanto à admissibilidade no âmbito do Direito Processual do Trabalho.
Durante a exposição, o ministro abordou aspectos técnicos e particularidades do processamento do recurso perante a mais alta Corte da Justiça do Trabalho, proporcionando aos participantes uma visão aprofundada sobre os desafios práticos e jurídicos relacionados ao tema.
Também estiveram presentes o juiz do TRT da 2ª Região Raphael Brolio, o juiz convocado no TRT-2 e coordenador do curso de pós-graduação, Márcio Granconato, e o advogado Marcos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, especialista em atuação perante o TST e também coordenador do curso da EPD.
O evento, restrito a menos de 100 participantes, reuniu ainda advogados de grandes bancas jurídicas, profissionais com atuação estratégica no Tribunal Superior do Trabalho e acadêmicos da área trabalhista.
Além do elevado conteúdo técnico, a ocasião proporcionou uma importante oportunidade de networking e relacionamento institucional, aproximando profissionais que atuam em diferentes funções essenciais à Justiça, como ministros, juízes, advogados e demais operadores do Direito.
A participação do Dr. Rodolfo reafirma o compromisso do RFLAW com a formação continuada, a atualização técnica e a busca permanente pela vanguarda do conhecimento jurídico.
Estar presente em ambientes de debate qualificado e de contato direto com importantes referências do Direito do Trabalho permite ao RFLAW ampliar sua visão estratégica e aperfeiçoar cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos aos seus clientes.
RODOLFO FERNANDES DE MORAES PARTICIPA DO XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DA ABDT
O sócio-fundador do RFLAW Assessoria e Consultoria Jurídica, Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes, participou integralmente do XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho — ABDT, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2026, no Sesc Pinheiros, em São Paulo.
Com o tema “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Transformação: Novos Paradigmas”, o congresso constituiu um importante espaço de atualização, intercâmbio acadêmico e discussão dos principais desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e pelo Processo do Trabalho na atualidade.
A programação reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho, ministros aposentados, magistrados, desembargadores, advogados, professores, pesquisadores e especialistas brasileiros e estrangeiros. Entre os nomes de destaque estiveram os ministros do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues e Cláudio Mascarenhas Brandão, além da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e dos ministros aposentados Aloysio Corrêa da Veiga e Carlos Alberto Reis de Paula. Também participou o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
O congresso contou ainda com a presença de importantes nomes da academia jurídica, como Fredie Didier Júnior, professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia; Humberto Ávila, Heitor Vitor Mendonça Sica e Nelson Mannrich, professores vinculados à Universidade de São Paulo; bem como professores e pesquisadores da Universidade de Coimbra, da Universidade Complutense de Madri, da Universidade de Milão, da Universidade de Montevidéu, da PUC-Chile e da PUC-Peru.
A dimensão internacional do evento foi especialmente evidenciada pelos painéis de Direito Laboral Comparado, que trataram de temas como jurisdição social e processo laboral na Espanha, extensão do Direito do Trabalho aos trabalhadores autônomos, parâmetros interamericanos para a negociação coletiva e efetividade dos direitos laborais.
Entre os temas discutidos estiveram as novas formas de trabalho, a atuação em plataformas digitais, a pejotização, os precedentes vinculantes do TST e do STF, a saúde mental, os riscos psicossociais, o meio ambiente do trabalho, a negociação coletiva, a proteção de dados, a inteligência artificial, as ações coletivas e os desafios contemporâneos da execução trabalhista.
A presença do Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes durante os três dias do congresso reforça o compromisso do RFLAW com a educação continuada, o aperfeiçoamento técnico e a atualização permanente. A participação em um evento dessa dimensão permitiu acompanhar discussões conduzidas por algumas das principais referências do Direito brasileiro e internacional, além de favorecer o diálogo institucional e a troca de experiências com ministros, magistrados, desembargadores, professores, advogados e pesquisadores.
Essa iniciativa está diretamente alinhada à proposta de atuação do RFLAW, baseada em uma advocacia preventiva, estratégica, consultiva e personalizada, voltada à compreensão das transformações legislativas, jurisprudenciais e sociais que impactam empresas, trabalhadores e relações profissionais.
Ao investir na capacitação e na atualização de sua equipe, o RFLAW reafirma seu propósito de transformar conhecimento em soluções jurídicas mais eficientes, responsáveis e adequadas às necessidades de cada cliente.
RFLAW MARCA PRESENÇA EM LANÇAMENTO DE OBRA JURÍDICA DE DESTAQUE NO TRT-2
O escritório RFLAW, representado pelo Dr. Rodolfo, teve a honra de participar do concorrido lançamento do livro “Palavras do Presidente - Discursos, artigos e pronunciamentos do primeiro ano à frente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (2024-2025)”, de autoria do ilustre Desembargador-Presidente do TRT-2, Valdir Florindo. O evento, realizado na última quinta-feira, dia 16 de abril, no Edifício Sede do Regional, consolidou-se como um marco no calendário jurídico.
A obra, publicada pela renomada Lex Editora, oferece uma análise aprofundada das perspectivas e diretrizes que pautam a gestão do TRT-2, um dos mais importantes tribunais trabalhistas do país. A presença do Dr. Rodolfo no lançamento reforça o compromisso do RFLAW com a atualização constante e a proximidade com as discussões mais relevantes do Direito do Trabalho.
O prestígio do evento foi ainda mais elevado pela presença de figuras eminentes do cenário jurídico, incluindo magistrados, servidores e convidados de destaque. A apresentação da obra foi conduzida pelo Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cuja participação sublinhou a relevância e o impacto da publicação para a comunidade jurídica.
A participação do RFLAW em eventos dessa magnitude demonstra a atuação estratégica do escritório e sua dedicação em acompanhar de perto as tendências e os posicionamentos que moldam o futuro do Direito do Trabalho. O RFLAW reitera seu papel como referência em assessoria jurídica, pautado pela excelência e pela busca incessante por soluções inovadoras e eficazes para seus clientes.
RFLAW NA VANGUARDA
DO DIREITO DO TRABALHO
Lançamento da Obra "Comentários aos Precedentes do TST"
O sócio-fundador do RFLAW, Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes, esteve presente no lançamento da obra coletiva "Comentários aos Precedentes do TST", evento que reuniu as maiores expressões da magistratura e da advocacia trabalhista contemporânea. Na ocasião, o Dr. Rodolfo prestigiou o Dr. André Menezes Bio, parceiro estratégico do escritório e coautor da obra, responsável pela análise do Tema 59 do TST.
A contribuição do Dr. André Menezes Bio aborda a tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho que estabelece a natureza estritamente comercial — e não trabalhista — da relação entre a transportadora e a tomadora de serviços. Trata-se de um precedente fundamental para a segurança jurídica de empresas do setor logístico, tema que o RFLAW domina com excelência técnica e visão preventiva.
A obra, que conta com a participação de juristas renomados como os professores Estêvão Mallet e Ricardo Calcini, oferece uma análise profunda e atualizada sobre pilares do Direito do Trabalho, incluindo:
Insalubridade e Periculosidade;
Responsabilidade Civil: Danos Morais e Patrimoniais;
Direito Processual do Trabalho e Jurisprudência Defensiva.
Para o RFLAW, a participação em eventos desta magnitude e a proximidade com os grandes doutrinadores da área reforçam o compromisso de entregar uma advocacia de elite, fundamentada no estudo contínuo e na aplicação estratégica dos precedentes das Cortes Superiores.
LANÇAMENTO
Livro Estudos de Direito Empresarial
Autoridade Técnica e Gestão Estratégica: Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes e a Controladoria Jurídica no Direito Empresarial
A excelência do RFLAW é fundamentada no equilíbrio entre o rigor jurídico e a eficiência de gestão. Esse compromisso é personificado na trajetória de seu sócio-fundador, Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes, coautor da obra "Estudos de Direito Empresarial".
Durante sua atuação como membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB Guarulhos (2022-2024), o Dr. Rodolfo contribuiu com uma análise técnica e prática sobre a Controladoria Jurídica e seus Aspectos Operacionais e Financeiros. Sua obra aborda a implementação de processos de inteligência que garantem a segurança jurídica, a mitigação de riscos e a otimização de recursos dentro das organizações.
Para o RFLAW, a Controladoria Jurídica não é apenas um suporte administrativo, mas um pilar estratégico que permite ao escritório:
Gestão de Prazos e Riscos: Precisão absoluta em cada etapa processual;
Inteligência de Dados: Análise financeira e operacional para decisões corporativas seguras;
Excelência em Compliance: Garantia de conformidade com os mais altos padrões do Direito Empresarial.
A participação do Dr. Rodolfo nesta obra coletiva reafirma o posicionamento do RFLAW como um parceiro estratégico para empresas que buscam uma advocacia moderna, pautada pela técnica jurídica refinada e por uma gestão de resultados impecável.
RFLAW: Inteligência Jurídica a Serviço do Seu Negócio.