RODOLFO FERNANDES DE MORAES
Advogado inscrito na OAB/SP 408.125, e o sócio fundador do RFLAW ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, banca especializada na advocacia Empresarial Preventiva e na Advocacia de Apoio a empresas e escritórios de advocacia, com especialização em Contingência e Provisão Trabalhista pela Escola Superior da Advocacia, membro da Comissão de Direito Empresarial da 57ª Subseção da OAB Guarulhos e Coator do Livro Estudos de Direito Empresarial, abordando o tema – Controladoria Jurídica e seus Aspectos Operacionais e Financeiros.
LANÇAMENTO
Livro Estudos de Direito Empresarial
Autoridade Técnica e Gestão Estratégica: Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes e a Controladoria Jurídica no Direito Empresarial
A excelência do RFLAW é fundamentada no equilíbrio entre o rigor jurídico e a eficiência de gestão. Esse compromisso é personificado na trajetória de seu sócio-fundador, Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes, coautor da obra "Estudos de Direito Empresarial".
Durante sua atuação como membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB Guarulhos (2022-2024), o Dr. Rodolfo contribuiu com uma análise técnica e prática sobre a Controladoria Jurídica e seus Aspectos Operacionais e Financeiros. Sua obra aborda a implementação de processos de inteligência que garantem a segurança jurídica, a mitigação de riscos e a otimização de recursos dentro das organizações.
Para o RFLAW, a Controladoria Jurídica não é apenas um suporte administrativo, mas um pilar estratégico que permite ao escritório:
Gestão de Prazos e Riscos: Precisão absoluta em cada etapa processual;
Inteligência de Dados: Análise financeira e operacional para decisões corporativas seguras;
Excelência em Compliance: Garantia de conformidade com os mais altos padrões do Direito Empresarial.
A participação do Dr. Rodolfo nesta obra coletiva reafirma o posicionamento do RFLAW como um parceiro estratégico para empresas que buscam uma advocacia moderna, pautada pela técnica jurídica refinada e por uma gestão de resultados impecável.
RFLAW: Inteligência Jurídica a Serviço do Seu Negócio.
RFLAW NA VANGUARDA
DO DIREITO DO TRABALHO
Lançamento da Obra "Comentários aos Precedentes do TST"
O sócio-fundador do RFLAW, Dr. Rodolfo Fernandes de Moraes, esteve presente no lançamento da obra coletiva "Comentários aos Precedentes do TST", evento que reuniu as maiores expressões da magistratura e da advocacia trabalhista contemporânea. Na ocasião, o Dr. Rodolfo prestigiou o Dr. André Menezes Bio, parceiro estratégico do escritório e coautor da obra, responsável pela análise do Tema 59 do TST.
A contribuição do Dr. André Menezes Bio aborda a tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho que estabelece a natureza estritamente comercial — e não trabalhista — da relação entre a transportadora e a tomadora de serviços. Trata-se de um precedente fundamental para a segurança jurídica de empresas do setor logístico, tema que o RFLAW domina com excelência técnica e visão preventiva.
A obra, que conta com a participação de juristas renomados como os professores Estêvão Mallet e Ricardo Calcini, oferece uma análise profunda e atualizada sobre pilares do Direito do Trabalho, incluindo:
Insalubridade e Periculosidade;
Responsabilidade Civil: Danos Morais e Patrimoniais;
Direito Processual do Trabalho e Jurisprudência Defensiva.
Para o RFLAW, a participação em eventos desta magnitude e a proximidade com os grandes doutrinadores da área reforçam o compromisso de entregar uma advocacia de elite, fundamentada no estudo contínuo e na aplicação estratégica dos precedentes das Cortes Superiores.
RFLAW MARCA PRESENÇA EM LANÇAMENTO DE OBRA JURÍDICA DE DESTAQUE NO TRT-2
O escritório RFLAW, representado pelo Dr. Rodolfo, teve a honra de participar do concorrido lançamento do livro “Palavras do Presidente - Discursos, artigos e pronunciamentos do primeiro ano à frente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (2024-2025)”, de autoria do ilustre Desembargador-Presidente do TRT-2, Valdir Florindo. O evento, realizado na última quinta-feira, dia 16 de abril, no Edifício Sede do Regional, consolidou-se como um marco no calendário jurídico.
A obra, publicada pela renomada Lex Editora, oferece uma análise aprofundada das perspectivas e diretrizes que pautam a gestão do TRT-2, um dos mais importantes tribunais trabalhistas do país. A presença do Dr. Rodolfo no lançamento reforça o compromisso do RFLAW com a atualização constante e a proximidade com as discussões mais relevantes do Direito do Trabalho.
O prestígio do evento foi ainda mais elevado pela presença de figuras eminentes do cenário jurídico, incluindo magistrados, servidores e convidados de destaque. A apresentação da obra foi conduzida pelo Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cuja participação sublinhou a relevância e o impacto da publicação para a comunidade jurídica.
A participação do RFLAW em eventos dessa magnitude demonstra a atuação estratégica do escritório e sua dedicação em acompanhar de perto as tendências e os posicionamentos que moldam o futuro do Direito do Trabalho. O RFLAW reitera seu papel como referência em assessoria jurídica, pautado pela excelência e pela busca incessante por soluções inovadoras e eficazes para seus clientes.